Ministério adota medidas de prevenção à disseminação do COVID-19

O Ministério da Infraestrutura informa que, a partir desta segunda-feira (16), para evitar a propagação do Coronavírus, foi editado o Ofício-circular nº 379/2020/SE, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção baseadas na publicação da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, do Ministério da Economia, enquanto perdurar estado de emergência internacional.

Servidores, empregados e colaboradores do MInfra, que se enquadrarem nas situações de risco abaixo identificadas, poderão realizar suas atividades remotamente, mediante acordo prévio com a chefia imediata e em caráter excepcional.

VIAGENS - Viagens internacionais estão suspensas e as nacionais estão restritas àquelas estritamente necessárias. Àqueles que retornarem de viagem internacional, recomenda-se realizar trabalho remoto por 5 (cinco) dias. Caso apresentem sintomas associados ao coronavírus, este prazo será de 14 dias.

REGISTRO DE FREQUÊNCIA - Para os usuários do SISREF que realizarão serviços remotos, o código utilizado será o “22222 – Serviço Externo.” Nos casos em que não for possível a realização de serviço remoto, a chefia poderá avaliar o uso do código “90000 – Abono de Frequência”.

TREINAMENTOS e EVENTOS - Participações em treinamentos, congressos e eventos, mesmo que sediados em Brasília/DF, também estão suspensas.

ATESTADOS MÉDICOS – O MInfra poderá receber, durante esse período, atestados de afastamento por motivo de saúde em formato digital. Os encaminhamentos deverão ser feitos para o whatsapp (61) 99846-2915 em até 5 (cinco) dias contados da data da sua emissão. O documento original deverá ser apresentado na perícia médica ou quando solicitado. 

AÇÕES PREVENTIVAS – Recomenda-se Manter portas e janelas abertas e adiar eventos, reuniões e atividades que envolvam a concentração de grande número de pessoas em espaços fechados.

As orientações devem ser seguidas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional. A Coordenação de Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), está disponível para responder dúvidas através dos ramais 7440 e 7412.

Fonte: http://transportes.gov.br/ultimas-noticias/9587-ministerio-da-infraestrutura-adota-medidas-de-prevencao-a-disseminacao-do-covid-19.html

Para ler a notícia completa, acesse o link acima e confira as informações na íntegra.

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